quarta-feira, 12 de novembro de 2014

EUA: macaco que faz selfie não tem direito a copyright

Copyright Office: animal não é sujeito de direitos
Copyright Office: animal não é sujeito de direitos
Luis Dufaur

O Copyright Office, órgão do governo norte-americano responsável pelo registro de direitos autorais, determinou que o direito não assiste a um macaco que tirou uma foto de si mesmo.

A norma especifica que “o órgão não registra trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas”, segundo informou a UOL.

Entre os exemplos apresentados figura “uma foto tirada por um macaco” e “um mural pintado por um elefante”.

O Copyright Office dos EUA equivale ao Inpi ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial) do Brasil.

A decisão favorece o fotógrafo britânico David Slater, que em 2011, durante uma viagem à Indonésia, acompanhou um grupo de 20 macacos pela floresta da ilha de Sulawesi.

“Eles passaram a mostrar um lado brincalhão, pulando em cima do equipamento”, contou Slater.

Ele deixou os bichos brincarem com o equipamento e eles registraram centenas de fotos a esmo, entre elas, um selfie que faz parte de uma seleção do jornal britânico “Daily Mail”.


O fotógrafo David Slater com os macacos que brincavam com sua câmara.
O fotógrafo David Slater com os macacos que brincavam com sua câmara.
Não possuindo alma espiritual e carecendo, portanto, de intelecto, os animais não são detentores de direitos.

Esta conclusão, que parte das noções mais primarias sobre a realidade, foi aceita pelas civilizações.

Só a decadência moral dos homens os levou a acreditar supersticiosamente que os animais possuem espírito, e até que possam ser cultuados como deuses, como se pode ver em tribos africanas, americanas e religiões asiáticas fortemente impregnadas de demonismo.

O mesmo erro está sendo espalhado por uma falsa propaganda ecologista no mundo considerado até aqui civilizado.

A decisão do órgão americano ainda respeita o bom senso e o Direito. Mas, quanto tempo ela permanecerá de pé, tendo em vista a penetração da revolução verde neopagã?

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